Um incentivo fiscal federal acaba de melhorar a conta de um projeto que transforma lixo em energia. O Ministério de Minas e Energia (MME) concedeu enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) ao projeto Biometano Salvador, orçado em R$ 303,7 milhões, que vai captar resíduos sólidos de aterro sanitário e convertê-los em biometano — com capacidade estimada de 130 mil metros cúbicos por dia quando a implantação, prevista entre 2026 e 2028, estiver concluída.
Na prática, o REIDI suspende PIS/Pasep e Cofins sobre os bens e serviços usados na construção, o que reduz o custo total do empreendimento para cerca de R$ 278 milhões. É um mecanismo de desoneração tributária, não um aporte direto de recursos — mas, para projetos de infraestrutura de capital intensivo como este, essa diferença no CAPEX pode ser o que viabiliza o fechamento financeiro antes mesmo de o marco regulatório do biometano estar plenamente consolidado no país.
O mesmo despacho do MME enquadrou ainda um segundo projeto, de menor porte: uma usina solar de geração distribuída de 5 MW em Bagé, no Rio Grande do Sul, orçada em R$ 15,6 milhões. A decisão conjunta reforça que o instrumento vem sendo usado de forma recorrente para baratear o capital de projetos de geração renovável e de infraestrutura energética em diferentes escalas.
Resíduo orgânico como ativo energético
Para o ecossistema de inovação, o caso de Salvador é o mais interessante: biometano a partir de resíduos sólidos urbanos está exatamente na interseção entre energia, saneamento e economia circular. O enquadramento no REIDI reduz o risco percebido do projeto e, com isso, tende a abrir pipeline de project finance para iniciativas semelhantes — o que interessa diretamente a startups de waste-to-energy e biogás, a operadores de O&M especializados em aterros e plantas de biogás, e a bancos de fomento e fundos que já miram a transição energética como tese de investimento.
É também um sinal de política pública: resíduo orgânico, antes tratado como passivo ambiental, está sendo formalmente reconhecido como ativo energético monetizável — e isso tende a acelerar o adensamento de um ecossistema de waste-to-energy que no Brasil ainda é jovem, mas com demanda estrutural garantida pelo volume de resíduos gerado nos grandes centros urbanos.
O que isso significa para o ecossistema de energia
- A desoneração funciona como de-risking: barateia o CAPEX e destrava o project finance do gás renovável.
- Mais demanda por tecnologia e O&M para startups de waste-to-energy, biogás e monitoramento de aterros.
- Resíduo orgânico passa de passivo ambiental a ativo energético monetizável — na interseção de energia, saneamento e economia circular.